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Já pensou na situação de seus entes queridos na hora de se fazer um inventário? Além da dor provocada pela perda, lidar com esta situação torna as coisas mais difíceis e, às vezes até turbulentas, causando desavenças e até brigas entre os familiares. Que tal se planejar e deixá-los preparados para tanto?
A única certeza que temos na vida é que um dia partiremos e, muitas vezes, deixando pessoas queridas desamparados. Contudo, por meio de diversos instrumentos de planejamento sucessório, uma pessoa poderá definir em vida, de maneira segura e eficaz, como se dará a transferência de seu patrimônio após a morte, ou ainda promover a chamada “partilha em vida” - sem perder o poder de decisão sobre seus bens que foram adquiridos, com muito esforço, ao longo de toda uma vida.
Planejamento sucessório significa se programar para organizar de forma antecipada a distribuição e divisão de seu patrimônio seja em vida ou post mortem. Vale ressaltar que essa medida não é restrita apenas às famílias e/ou pessoas abastadas, mas a todos que desejam evitar estresses e/ou desavenças entre seus entes queridos, tornando a sucessão mais transparente e menos onerosa, buscando uma melhor tributação aplicável ao caso e evitando, ainda, o excesso de burocracia e processos judiciais prolongados, uma vez que os herdeiros receberão, sua parte, de forma legal, justa, rápida e principalmente, de acordo com a vontade da pessoa.
Sem um planejamento efetivo e bem assessorado por um advogado especializado, há um alto risco de que o resultado de toda dedicação e cuidado com suas finanças e investimentos não cheguem aos seus herdeiros de forma satisfatória para você. É por isso que este assunto deve ser encarado como uma alternativa interessante e favorável para todos os envolvidos, isto é, você e seus sucessores.
Durante o planejamento, serão definidos quem serão os beneficiários, as porcentagens de cada um e a melhor estratégia tributária para a transferência dos bens, respeitando, é claro, a legislação vigente. Um exemplo comum é o caso de uma pessoa ser sócia de uma empresa e poder já deixar determinado qual de seus herdeiros (o mais qualificado) irá assumir a administração dos negócios no futuro.
A informação, o conhecimento e a consultoria de advogados especializados farão toda a diferença para a efetivação, com resultados eficazes, do planejamento sucessório!
Gilvam Conte e Lindinalva Silva são advogados do escritório Gilvam Conte Sociedade Individual de Advocacia
Endereço eletrônico: gilvamadvogados@gmail.com